A British Airways é uma companhia do Reino Unido com uma grande rede de longa distância, e isso pesa de duas formas. A lei britânica acompanha a BA na volta para casa, em voos para o Reino Unido saindo de qualquer lugar do mundo, e muitas das rotas dela caem na faixa mais alta de indenização.
Quais regras cobrem um voo da BA
- Qualquer voo que sai do Reino Unido: UK261.
- Um voo da BA para o Reino Unido saindo de aeroporto de fora, por exemplo de Mumbai a Londres: a UK261 também se aplica, porque a BA é transportadora do Reino Unido.
- Um voo que sai de um aeroporto da UE: a EU261 se aplica (art. 3(1)(a) do Regulamento 261/2004). Num voo da BA da UE para o Reino Unido os dois regimes podem valer, mas você recebe uma vez só.
- Voos com os Estados Unidos: o site da BA lembra que as regras do Departamento de Transportes dos EUA dão direito a reembolso em dinheiro quando um voo é cancelado. Isso é independente da indenização.
Quem responde é a transportadora operadora. Isso inclui a BA CityFlyer, em London City, e a BA Euroflyer, em Gatwick.
Atenção
Num voo em codeshare operado por outra companhia, como American Airlines ou Iberia, o pedido vai para essa companhia.
Valores
Você tem direito em qualquer um destes casos:
- Atraso: você chega 3 horas ou mais atrasado.
- Cancelamento: a BA cancela menos de 14 dias antes da partida (art. 5(1)(c)).
- Recusa de embarque: você sofre recusa de embarque contra a sua vontade.
O aviso da BA traz estes valores:
| Distância do voo | UK261 | EU261 |
|---|---|---|
| 1.500 km ou menos | £ 220 | € 250 |
| De 1.500 a 3.500 km | £ 350 | € 400 |
| Todos os outros voos | £ 520 | € 600 |
O valor cai pela metade quando a BA reencaminha você e você chega com até 2, 3 ou 4 horas de diferença do horário original, conforme a faixa (art. 7(2)).
Num itinerário com conexão sob um único código de reserva, o atraso é medido no destino final. Veja conexão perdida.
A BA não deve indenização quando prova circunstâncias extraordinárias (art. 5(3)). Duas coisas não contam:
- Falha técnica. Uma falha técnica encontrada na operação de rotina faz parte de dirigir uma companhia aérea (veja problemas técnicos).
- Doença de tripulante. Ela também não é extraordinária: a Suprema Corte do Reino Unido decidiu isso contra a subsidiária da própria BA em Lipton v BA Cityflyer [2024] UKSC 24.
Onde pedir
A BA trata indenização e despesas num só lugar, o portal de reclamações e pedidos. Você abre um caso novo com o código da reserva e os dados pessoais e acompanha um caso existente pelo número dele. Não precisa de conta.
Para um pedido de despesas, a BA diz que você vai precisar de:
- Os nomes de todos os passageiros pelos quais você pede.
- Os dados de cada voo atrasado ou cancelado da viagem.
- Os dados das despesas, com recibos. Fotografias ou digitalizações são aceitas.
- Os dados da conta bancária para o pagamento.
A BA diz que analisa custos razoáveis com hotel, transporte de ida e volta, comida e bebida sem álcool, e duas ligações telefônicas ou gastos com internet.
Se a BA disser não
- Peça uma resposta final ao Customer Relations. O aviso da BA manda para lá as reclamações sobre os seus direitos.
- CEDR. O aviso da BA cita o Centre for Effective Dispute Resolution, aprovado pela Autoridade de Aviação Civil. A CAA diz que você também pode recorrer ao órgão de resolução alternativa se a companhia não tiver respondido em oito semanas.
- Voos de um aeroporto da UE. Você também pode reclamar ao órgão de fiscalização do país de partida.
- Justiça. Na Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte, o pedido pode ser feito em até seis anos depois do voo. Na Escócia, em cinco anos.
Prazo
A reclamação ao CEDR deve ser levada a ele em até 12 meses.
Dica
Comece pelos fatos, por escrito. O nosso modelo de carta os apresenta com os artigos certos, e a calculadora de direitos dá a faixa da sua rota.